Como funciona o FGTS
Todo mês o empregador deposita 8% do seu salário em uma conta do FGTS no seu nome (na construção civil pode haver regras próprias). Esse valor não é descontado do seu salário — é um custo do empregador. Ao longo do tempo, os depósitos formam o seu saldo, que ainda recebe rendimentos.
A multa rescisória
Na dispensa sem justa causa, o empregador paga uma multa de 40% sobre todos os depósitos feitos, e você saca 100% do saldo. No acordo (art. 484-A), a multa é de 20% e o saque é de 80%. No pedido de demissão não há multa nem saque imediato.
Exemplo prático
Salário de R$ 2.000 por 24 meses: depósito de R$ 160/mês, total depositado de R$ 3.840; a multa de 40% seria de R$ 1.536 e a de 20% (acordo), R$ 768. O saldo oficial, com rendimentos, costuma ser um pouco maior.
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